De acordo com a Lei federal 8.069/1990 - Estatuto da Crianç...

A questão é respondida pela literalidade do ECA.

Diz o art. 10 do ECA:

“Art. 10. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:

I - manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos;

II - identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente;

III - proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais;

IV - fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato;

V - manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.

VI - acompanhar a prática do processo de amamentação, prestando orientações quanto à técnica adequada, enquanto a mãe permanecer na unidade hospitalar, utilizando o corpo técnico já existente".

Diante do exposto, vamos analisar as assertivas da questão.

A assertiva I está CORRETA. Reproduz o art. 10, V, do ECA.

A assertiva II está CORRETA. Reproduz o art. 10, IV, do ECA.

A assertiva III está CORRETA. Reproduz o art. 10, III, do ECA.

A assertiva IV está INCORRETA. Ofende o art. 10, I, do ECA, até porque os arquivos devem ser mantidos por 18 e não 16 anos.

ESTÃO CORRETAS AS ASSERTIVAS I, II E III.

Cabe comentar as alternativas da questão.

LETRA A- INCORRETA. ESTÃO CORRETAS AS ASSERTIVAS I, II E III.

LETRA B- INCORRETA. ESTÃO CORRETAS AS ASSERTIVAS I, II E III.

LETRA C- INCORRETA. ESTÃO CORRETAS AS ASSERTIVAS I, II E III.

LETRA D- CORRETA. ESTÃO CORRETAS AS ASSERTIVAS I, II E III.

LETRA E- INCORRETA. ESTÃO CORRETAS AS ASSERTIVAS I, II E III.

GABARITO DO PROFESSOR: LETRA D