Quando a alíquota de determinado imposto cresce na medida em...

Gabarito Letra E

A) Seletividade manifesta-se quando um tributo possui alíquotas diferenciadas em função da essencialidade do produto (IPI e ICMS)

B) Na proporcionalidade ocorre a aplicação de uma alíquota fixa sobre base calculada variável, resultando em valores devidos diferentes. Porém, a proporcionalidade não atende aos ideais da justiça social, da isonomia e da capacidade contributiva na medida em que contribuintes com capacidades econômicas visivelmente distintas são tratados como se tivessem o mesmo potencial contributivo

C) O princípio da razoabilidade se traduz, no direito tributário, como permeadora da atividade tributante, coibindo certas práticas do sujeito ativo perante o contribuinte, temos como exemplo o princípio do não-confisco, desdobramento dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade na seara específica da tributação.

D) Será regressiva a alíquota que diminui conforme o aumento da base calculada do tributo.

E) CERTO: Na progressividade busca-se um aumento nas alíquotas sempre que a base calculada do tributo revela maior capacidade contributiva. As alíquotas são ajustadas para sofrer majoração na medida da riqueza do contribuinte, atendendo adequadamente aos imperativos da justiça social, da isonomia e da capacidade contributiva

bons estudos

O Princípio da Progressividade trata-se de um intrumento do Princípio da Capacidade Contributiva. Desta forma, atualmente o Princípio da Progressividade tem incidência nos seguintes impostos: IR, ITR, IPTU e ITCMD. Mostranto uma tendência em não aplicar as Súmula nº 656, STF.

Essa não cai na minha prova.

EXEMPLO: IR