João, brasileiro nato, passou a residir no país YY. Lá ele c...

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Q2462064

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pouso Alegre - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Procurador |

Q2462064 Direito Constitucional

João, brasileiro nato, passou a residir no país YY. Lá ele conheceu Márcia e, após algum tempo de relacionamento, eles decidiram se casar. Ocorre que no país YY, como condição para a celebração do casamento, João deverá requerer sua naturalização. Conforme disciplina a Constituição Federal de 1988, João

perderá a nacionalidade brasileira se adquirir outra nacionalidade de forma voluntária.

não perderá a nacionalidade brasileira, pois lhe é permitido ter múltiplas nacionalidades.

perderá a nacionalidade brasileira se, de forma expressa e irrevogável, requerer ao governo brasileiro.

não perderá a nacionalidade brasileira, pois a nacionalidade do país YY lhe está sendo imposta para o exercício de direitos civis.

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