Após ampla reforma administrativa levada a efeito pela Lei n...
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Q1928494
Direito Constitucional
Após ampla reforma administrativa levada a efeito pela Lei nº XX do
Estado Alfa, foi estabelecido um rígido protocolo de isonomia no
âmbito do serviço público estadual. Esse protocolo tinha por objetivo
preservar a equidistância entre a remuneração recebida pelos
servidores públicos estaduais e os servidores públicos federais, cujos
cargos fossem providos a partir da exigência de requisitos de
qualificação semelhantes e que tivessem atribuições similares. Com
isso, uma vez reajustados os vencimentos do cargo federal, o mesmo
ocorreria em relação ao cargo estadual correspondente.
A técnica de reajuste vencimental utilizada pelo Estado Alfa é:
A técnica de reajuste vencimental utilizada pelo Estado Alfa é:
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