João do Coração, médico na cidade Espirito Santo do Pinhal-...

A alternativa correta para a questão é a alternativa C.

Vamos entender o porquê dessa resposta ser a correta e abordar os conhecimentos necessários para resolvê-la.

O Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE) trata de todas as questões relativas à administração pública e aos servidores públicos. No contexto específico da questão, temos que considerar a legislação sobre a acumulação de cargos públicos.

De acordo com a Constituição Federal, um vereador pode, sim, assumir um cargo de secretário municipal, desde que se licencie do cargo eletivo. Isso significa que João do Coração, ao ser convidado para assumir a secretaria de saúde, não precisa renunciar ao cargo de vereador, mas deve se afastar temporariamente de suas funções legislativas.

A alternativa C está correta porque:

• Permite que João aceite o convite para ser secretário, uma vez que não há impedimento legal para tal.
• Esclarece que João deverá se licenciar do cargo de vereador, ou seja, ele não poderá exercer simultaneamente as funções de vereador e secretário.
• Oferece a opção de João escolher entre a remuneração de vereador ou de secretário, respeitando as diretrizes de não acumulação de proventos de cargos públicos, exceto em situações previstas na Constituição.

Vamos analisar rapidamente as outras alternativas para entender por que estão incorretas:

Alternativa A: Incorreta porque João não precisa recusar o convite. Ele pode aceitar, desde que se licencie do cargo de vereador.

Alternativa B: Incorreta porque João não pode exercer simultaneamente as duas atividades, e não pode receber ambas as remunerações.

Alternativa D: Incorreta porque João não precisa renunciar ao cargo de vereador, mas apenas se licenciar temporariamente.

Portanto, a opção correta é a alternativa C, que está em conformidade com as normativas legais e a Constituição Federal no que diz respeito à acumulação de cargos e funções públicas.