Ricardo é servidor público e exerce o cargo de consultor jur...
Gabarito letra C
Motivo e Objeto: discrionários (mérito administrativo)
Competência, Finalidade e Forma: vinculados
--> Na letra D não trás elemento do ato e sim atributo!
GABARITO C) A finalidade geral do ato administrativo é satisfazer ao interesse público. Já a finalidade específica, por sua vez, é aquela que a lei elegeu para o ato em específico. Como não se concebe que o ato não satisfaça ao interesse público ou da finalidade prevista em lei, é um elemento vinculado
Gabarito C, FInalidade é elemento vinculado do ato administrativo, assim como Competência e Forma.
Existem alguns mnemônicos sobre os atos administrativos que nos ajudam muito na resolução de questões, compartilho os que mais utilizo, a saber:
- N. O. N. E. P, são espécies de atos: normativos, ordinatórios, negociais, enunciativos e punitivos.;
- CO. FI. FO. M. OB, são os elementos/requisitos dos atos: Competência, Finalidade, Forma, Motivo e Objeto, lembrando que o COFIFO são elementos vinculados, e o MOB são elementos discricionários (mérito). o COFO pode ser convalidado.
Qual o erro da letra A se os elementos/requisitos dos atos administrativos são: Competência, Finalidade, Forma, Motivo e Objeto ???
DISCRICIONÁRIOS: Motivo e Forma
VINCULADOS: CompetÊncia, finalidade e Forma
ACREDITO QUE A RUTE QUIS COLOCAR OBJETO E MOTIVO COMO DISCRICIONARIOS
questao confusa
Motivo e objeto são discricionários
pra decorar requisitos: CO FI FO (MO OB) os ultimos sao discricionários, não vinculados.
atributos: PATI (presunção de legitimidade, autoexecutoriedade, tipicidade, imperatividade)
Competência
Finalidade Sempre vinculado
Forma
Não confundam:
Os aspectos/elementos vinculados do ato administrativo são: competência, finalidade e forma.
Os vícios no ato administrativo que são insanáveis são: finalidade, motivo e objeto.