O STF entende que a atividade de fiscalização do TCU não con...

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a alternativa correta quanto à natureza jurídica ou atuação dos tribunais de contas.
• A parte essencial da decisão do Tribunal ou de suas Câmaras com a qual o Conselheiro Relator analisa as questões de fato e de direito é denominada
• No atinente à natureza, à competência, à jurisdição, à organização, ao julgamento e à fiscalização do TCU, julgue o item a seguir.Nas prestações de...
• Considere as afirmativas abaixo. I. Os tribunais de contas têm natureza colegial e exercem a função de fiscalização/auditoria e a função ...
• Quanto à natureza, à competência e à jurisdição do TCU, julgue o item a seguir.Com o objetivo de viabilizar a ação fiscalizadora do TCU...