Com relação a licitações públicas,, julgue o item a seguir.N...

Gab. Errado! É caso de inexigibilidade de licitação:

"Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:I - para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes"

Inexigibilidade - não há competição —> p/ produtor exclusivo; profissionais ou empresas de notória especialização.

Dispensas:

1) dispensável - pode ou não licitar (decisão discricionária) —> em situações emergenciais, como obras p/ evitar desabamento.

2) dispensada - não pode licitar (decisão vinculada) —> em obras de baixo custo.

Espero ter ajudado!

Resposta: Errado

#Contratações Diretas

a)Dispensada (art.17) ---> Não haverá licitações ---> Alienação de bens

b)Dispensável (art.24) ---> Licitação é possível,faz se quiser ---> Aquisição de bens

c)Licitação inexigível---> Competição inviável:

~ Fornecedor exclusivo ( vedada a preferência por marca)

~ Profissional de notória especialização ( vedado:publicidade e divulgação)

~ Artista consagrado pela crítica ou pela mídia

Gabarito: ERRADO

Forma de inexigibilidade:

O famoso P E N S A :

Produtor Exclusivo

Natureza Singular

Artista Consagrado

No caso de aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor exclusivo, a licitação pode ser dispensada.

A alternativa estaria correta se:

No caso de aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor exclusivo, a licitação é inexigível.