O tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação ...

Gabarito Letra B

CTN Art. 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte

bons estudos

Imposto independente de qualquer atividade estatal. 

O fato gerador do imposto independe de uma contraprestação estatal. Os impostos são graduados de acordo com a capacidade econômica.

(João Marcelo Rocha, Direito Tributário, 2015, p. 40)

Resposta = B

O imposto é contributivo e não contraprestacional. Não está vinculado a uma atividade estatal

 Art. 16. CTN; Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

Art. 77. CTN. As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

Art. 81. A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

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Correta: B