O ICMS é um imposto estadual, com previsão no art. 155 da C...

Gabarito Letra D

LC 87: lei khandir

A) Art. 3º O imposto não incide sobre
IV - operações com ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial

B) Art. 3º O imposto não incide sobre:

I - operações com livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão

C) Art. 3º O imposto não incide sobre
II - operações e prestações que destinem ao exterior mercadorias, inclusive produtos primários e produtos industrializados semi-elaborados, ou serviços

D) CERTO: Art. 12. Considera-se ocorrido o fato gerador do imposto no momento:

VIII - do fornecimento de mercadoria com prestação de serviços:

a) não compreendidos na competência tributária dos Municípios;

E) Art. 3º O imposto não incide sobre
III - operações interestaduais relativas a energia elétrica e petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, quando destinados à industrialização ou à comercialização

bons estudos

Alguns comentários:

a) incide IOF, conforme art. 153, §5º c/c art. 155, §2º, X, "c", ambos da CF.

b) Imunidade, conforme art. 150, VI, "d", da CF.

c) Imunidade, conforme art. 150, §2º, X, "a", da CF.

d) gabarito, conforme art. 155,§2º, IX, "b", da CF.

e) Imunidade, conforme art. 155, §2º, X, "b".

erro da E- dizer quando destinado a industrializacao. Porem incide se é para consumidor final, ou seja, para uso, consumo ou ativo permanente

d

fornecimento de mercadorias com prestação de serviços não compreendidos na competência tributária dos Municípios;

Resposta: D.

LC 87: lei khandir

A) Art. 3º O imposto não incide sobre:

IV - operações com ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial

B) Art. 3º O imposto não incide sobre:

I - operações com livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão

C) Art. 3º O imposto não incide sobre:

II - operações e prestações que destinem ao exterior mercadorias, inclusive produtos primários e produtos industrializados semi-elaborados, ou serviços

D) CERTO: Art. 12. Considera-se ocorrido o fato gerador do imposto no momento:

VIII - do fornecimento de mercadoria com prestação de serviços:

a) não compreendidos na competência tributária dos Municípios;

E) Art. 3º O imposto não incide sobre:

III - operações interestaduais relativas a energia elétrica e petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, quando destinados à industrialização ou à comercialização

Fonte: Renato