Atenção: A questão refere-se ao conteúdo Programático de Noç...

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Q1991583

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2022 - TJ-CE - Analista Judiciário - Ciência da Computação - Sistemas da Informação |

Q1991583 Direito Constitucional

Atenção: A questão refere-se ao conteúdo Programático de Noções de Direito Constitucional e foram baseadas na Constituição Federal de 1988.

Com relação aos recursos minerais e às terras tradicionalmente ocupadas pelos índios:

apenas os recursos minerais pertencem à União, excluindo-se os do subsolo.

são bens da União, excluindo-se os recursos minerais do subsolo.

apenas os recursos minerais pertencem à União, inclusive os do subsolo.

apenas as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios pertencem à União.

são bens da União, inclusive os recursos minerais do subsolo.

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