Dentre os incapazes, há aqueles que são totalmente inaptos ...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2008 Banca: PGM-RJ Órgão: PGM - RJ Prova: PGM-RJ - 2008 - PGM - RJ - Assistente de Documentação |

Q2797819 Direito Civil

Dentre os incapazes, há aqueles que são totalmente inaptos à prática dos atos da vida civil. São os considerados pela lei como absolutamente incapazes. Sobre estes, tendo em vista o que dispõe o Código Civil de 2002, pode-se afirmar que são absolutamente incapazes:

os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos

os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido

os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos

os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo

Questões de assuntos semelhantes

Marque a alternativa que arrola, corretamente, somente características dos direitos da personalidade.
A respeito dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
Aurélio é coronel do Exército Brasileiro. Em missão de ajuda humanitária ocorrida em conflito armado em um país estrangeiro, Aurélio desapareceu,...
O Código Civil de 2002, em seu Título IV, disciplinou a prescrição e a decadência optando por adotar uma fórmula para distinguir os prazos...
A manifestação de vontade subsiste ainda que seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário...

Provas relacionadas

PGM-RJ - 2008 - PGM - RJ - Auxiliar de Procuradoria
PGM-RJ - 2014 - PGM - RJ - Estágio Forense
PGM-RJ - 2015 - PGM - RJ - Estágio Forense
PGM-RJ - 2005 - PGM - RJ - Contador
PGM-RJ - 2012 - PGM - RJ - Estágio Forense

A LIBERDADE COMEÇA COM UMA DECISÃO!

A LIBERDADE COMEÇA COM UMA DECISÃO!

Dentre os incapazes, há aqueles que são totalmente inaptos ...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas