Quanto aos bens, assinale a afirmativa correta.

Questões de assuntos semelhantes

• Misael, jornalista formado pela Universidade E, empregou o pseudônimo artístico de Valéria XXX, qual seja, "Z", na publicação 05 do Jornal...
• Acerca dos vícios do negócio jurídico, é correto afirmar que
• Assinale a alternativa correta quanto aos direitos de personalidade.
• A respeito dos bens públicos, é correto afirmar que:
• À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os...