Levando em consideração os preceitos contidos na Lei Orgânica do Município de Olinda, assinale a assertiva abaixo
que NÃO corresponde a uma competência privativa do Município de Olinda:

Question

Levando em consideração os preceitos contidos na Lei Orgânica do Município de Olinda, assinale a assertiva abaixo
que NÃO corresponde a uma competência privativa do Município de Olinda: Alternativa A: proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os documentos e as paisagens de sítios
históricos. Ou Alternativa B: legislar sobre assuntos de interesse local. Ou Alternativa C: estabelecer o itinerário, os locais de estacionamento, os pontos de paradas, e fixar as tarifas dos transportes coletivos, inclusive
de táxis. Ou Alternativa D: fiscalizar, nos locais de venda ao consumidor, a veracidade de peso e medida, anunciados no produto e as condições sanitárias
dos órgãos. Ou Alternativa E: interditar edificações em ruínas ou em condições de insalubridade e fazer demolir construções que ameacem ruir.

Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco - UPE · Accepted Answer

Alternativa [A] proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os documentos e as paisagens de sítios
históricos.

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