Caso tribunal de justiça estadual profira decisão em última ...

Questões de assuntos semelhantes

• Acerca do que estabelece a Constituição Federal relativamente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
• A respeito do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.
• A partir das diretrizes constitucionais a respeito da estruturação dos tribunais dos Estados, analise as afirmativas abaixo: I – O Tribunal ...
• Com relação à organização dos poderes, julgue o item. Suponha‐se que o juiz  federal do Acre  tenha suscitado  conflito de competência com o juiz ...
• Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente,