Olímpio, delegado de polícia, com o fim de proteger seu amig...

Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

GABARITO: D !!!

Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

Atenção: Diferença entre Corrupção Passiva Privilegiada x Prevaricação

• Os núcleos dos tipos prevaricação e corrupção passiva privilegiada são muito parecidos.

Deve-se analisar a razão da conduta.

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Assim... Se a conduta for para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, pena, compaixão será prevaricação.

 Se for a conduta for cedendo a pedido ou influência de outrem será corrupção passiva privilegiada .

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Complementando:

art. 319 (Prevaricação): RETARDAR ou DEIXAR de praticar..., satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

art. 319-A (Prevaricação Imprópria): DEIXAR o Diretor da Penitenciária e/ou Agente Público, de cumprir seu dever...

Prevaricação ( você lembra do coração/sentimento )

Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal: 



Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

Gabarito letra D

Pontos - chave da prevaricação:

• Retardar ou deixar de praticar, indevidamente , ato de ofício , ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal (prevarInteressecação ou Çentimento);
• Há satisfação de sentimento ou interesse pessoal ( é a motivação)
• Não há pedido ou influência de outrem;
• Pena : detenção de três meses a um ano, e multa;
• Exemplo: policial que não multa motorista qd vê que este usa camisa do Flamengo, seu time de coração (satisfez sentimento ou interesse pessoal)

Fonte: deltacaveira

PM-BA na cabeça e no coração...

SERTÃÃÃÃOO!!!!