Olímpio, delegado de polícia, com o fim de proteger seu amig...

Vamos analisar a questão proposta:

O enunciado descreve a situação em que Olímpio, delegado de polícia, deixa de atender à requisição do Ministério Público para instaurar um inquérito policial contra seu amigo Erasmo. O tema jurídico abordado é o dos crimes contra a administração pública, especificamente o crime de prevaricação.

De acordo com o artigo 319 do Código Penal Brasileiro, prevaricação ocorre quando um funcionário público "retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o pratica contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal". No caso apresentado, Olímpio deixou de cumprir uma obrigação legal para proteger seu amigo, o que caracteriza claramente o crime de prevaricação.

Alternativa correta: D - Prevaricação.

Justificativa da alternativa correta: Olímpio não cumpriu um dever de ofício, influenciado por sentimentos pessoais, ao proteger Erasmo. Seu comportamento encaixa-se perfeitamente na definição de prevaricação, conforme o art. 319 do Código Penal.

Análise das alternativas incorretas:

A - Corrupção passiva: Este crime, previsto no artigo 317 do Código Penal, ocorre quando um funcionário público solicita ou recebe vantagem indevida. Não há, no caso, menção de Olímpio ter recebido ou solicitado qualquer vantagem.

B - Resistência: Conforme o artigo 329 do Código Penal, a resistência é caracterizada por oposição à execução de ato legal mediante violência ou ameaça. Olímpio não usou violência ou ameaça, apenas deixou de agir.

C - Desobediência: A desobediência, no artigo 330 do Código Penal, refere-se ao descumprimento de ordem legal direta. No contexto, Olímpio cometeu prevaricação, que é mais específico e se enquadra melhor na situação descrita.

E - Advocacia administrativa: Este crime, conforme o artigo 321 do Código Penal, envolve a promoção de interesses privados perante a administração pública. Olímpio não estava promovendo interesses de Erasmo junto à administração, mas sim omitindo-se em cumprir um dever funcional.

Espero que esta análise tenha esclarecido suas dúvidas sobre a questão. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

GABARITO: D !!!

Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

Atenção: Diferença entre Corrupção Passiva Privilegiada x Prevaricação

• Os núcleos dos tipos prevaricação e corrupção passiva privilegiada são muito parecidos.

Deve-se analisar a razão da conduta.

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Assim... Se a conduta for para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, pena, compaixão será prevaricação.

 Se for a conduta for cedendo a pedido ou influência de outrem será corrupção passiva privilegiada .

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Complementando:

art. 319 (Prevaricação): RETARDAR ou DEIXAR de praticar..., satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

art. 319-A (Prevaricação Imprópria): DEIXAR o Diretor da Penitenciária e/ou Agente Público, de cumprir seu dever...

Prevaricação ( você lembra do coração/sentimento )

Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal: 



Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

Gabarito letra D

Pontos - chave da prevaricação:

• Retardar ou deixar de praticar, indevidamente , ato de ofício , ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal (prevarInteressecação ou Çentimento);
• Há satisfação de sentimento ou interesse pessoal ( é a motivação)
• Não há pedido ou influência de outrem;
• Pena : detenção de três meses a um ano, e multa;
• Exemplo: policial que não multa motorista qd vê que este usa camisa do Flamengo, seu time de coração (satisfez sentimento ou interesse pessoal)

Fonte: deltacaveira

PM-BA na cabeça e no coração...

SERTÃÃÃÃOO!!!!