À luz do que dispõe a Lei nº 9.605/98 acerca dos crimes ambi...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1753799 Direito Ambiental
À luz do que dispõe a Lei nº 9.605/98 acerca dos crimes ambientais, são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, ter o agente cometido a infração:
Alternativas