O planejamento das cidades no Brasil é prerrogativa constitu...

O tema central da questão é o planejamento ambiental urbano no Brasil, uma responsabilidade constitucional dos municípios. Essa questão se relaciona diretamente com a gestão municipal no que tange ao planejamento e à organização dos territórios urbanos, rurais e de outros que demandam instrumentos de planejamento ambiental.

Para compreender melhor, é importante saber que o planejamento ambiental urbano envolve uma série de instrumentos que os municípios devem usar para garantir um desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente. Os principais instrumentos mencionados na questão são baseados na legislação brasileira, que inclui o Plano Diretor Municipal, o Zoneamento Ecológico‐Econômico, entre outros.

Vamos analisar as alternativas apresentadas:

Alternativa A: Plano Diretor Municipal e Plano Ambiental Municipal. Esta alternativa está incompleta. Apesar de ambos os planos serem importantes, a questão menciona a necessidade de considerar outros instrumentos de planejamento ambiental além dos dois citados.

Alternativa B: Plano Diretor Municipal, Plano de Gestão Integrada da Orla, Plano de Bacia Hidrográfica e Plano Ambiental Municipal. Esta alternativa não inclui o Zoneamento Ecológico‐Econômico, que é um componente essencial no planejamento ambiental urbano.

Alternativa C: Zoneamento Ecológico‐Econômico, Plano Diretor Municipal, Plano de Bacia Hidrográfica e Plano Ambiental Municipal. Embora esta alternativa inclua o Zoneamento Ecológico‐Econômico, ela omite o Plano de Gestão Integrada da Orla, que também é relevante para determinadas áreas urbanas.

Alternativa D: Zoneamento Ecológico‐Econômico, Plano Diretor Municipal, Plano de Gestão Integrada da Orla, Plano de Bacia Hidrográfica e Plano Ambiental Municipal. Esta é a alternativa correta, pois inclui todos os instrumentos relevantes para o planejamento ambiental urbano. Ela abrange de forma abrangente o que é necessário para um planejamento eficaz, segundo as diretrizes constitucionais e legais.

Como exemplo prático, imagine uma cidade costeira que enfrenta problemas de erosão. A inclusão do Plano de Gestão Integrada da Orla é essencial para gerenciar adequadamente os recursos costeiros e proteger a infraestrutura urbana.

Para evitar pegadinhas em questões como esta, é fundamental lembrar que o planejamento ambiental urbano é multifacetado e exige a integração de diversos instrumentos. Ao estudar, procure sempre associar cada instrumento ao seu propósito específico dentro do contexto urbano.

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