Considera-se idoso, para os efeitos da Lei nº 8842 de 04/01/...

Questões de assuntos semelhantes

• A política Nacional do Idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e...
• Assinale a alternativa que apresenta uma diretriz da Lei nº 8.842/94, também conhecida como Política Nacional do Idoso:
• É assegurado ao idoso o direito de dispor de seus bens, proventos, pensões e benefícios, salvo seja comprovada judicialmente sua incapacidade ou o...
• A política nacional do idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e...
• Entre os itens dados abaixo citamos alguns dos princípios que regem a política nacional do idoso (Política Nacional do Idoso - PN1/1994; Estatuto...