De acordo com a Lei Complementar Estadual no 1.050/08, para...
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Q304492
Legislação da Defensoria Pública
De acordo com a Lei Complementar Estadual no 1.050/08, para fins de aplicação do disposto na referida lei complementar, considera-se grau o
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Artigo 4º - Para fins de aplicação do disposto nesta lei complementar, considera-se:
I - classe: o conjunto de cargos de mesma denominação;
II - referência: o símbolo indicativo do vencimento do cargo;
III - grau: valor do vencimento dentro da referência;
I - classe: o conjunto de cargos de mesma denominação;
II - referência: o símbolo indicativo do vencimento do cargo;
III - grau: valor do vencimento dentro da referência;
Artigo 4º - Para fins de aplicação do disposto nesta lei complementar, considera-se:
I - classe: o conjunto de cargos de mesma denominação;
II - referência: o símbolo indicativo do vencimento do cargo;
III - grau: valor do vencimento dentro da referência;
I - classe: o conjunto de cargos de mesma denominação;
II - referência: o símbolo indicativo do vencimento do cargo;
III - grau: valor do vencimento dentro da referência;
a)conjunto de cargos de mesma denominação. (classe)
b)valor do vencimento dentro da referência. ( grau)
c)símbolo indicativo do vencimento do cargo. (referencia)
d)conjunto de referência e grau. (padrão)
e)conjunto de referência e classe.
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