Em relação ao Conselho Tutelar, assinale a alternativa correta

Questões de assuntos semelhantes

• Para qual órgão da localidade deverá ser comunicada a suspeita ou mesmo a confirmação de tratamento cruel contra criança ou adolescente, sem...
• Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.O responsável pelo atendimento de Laura no serviço de saúde deve acionar o conselho...
• Age FORA de suas atribuições legais o Conselho Tutelar que
• De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, constitui uma atribuição do Conselho Tutelar:
• A fim de garantir a proteção integral à criança e ao adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) cria o Conselho Tutelar, ao qual...