O STF e o STJ possuem jurisdição em todo o território nacion...

Questões de assuntos semelhantes

• Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir.Caso um militar de determinado estado pratique homicídio...
• No que concerne ao Poder Judiciário, julgue o item a seguir.São órgãos do Poder Judiciário, entre outros, o Superior Tribunal de Justiça e o...
• Uma das medidas aprovadas pela Emenda Constitucional nº 113, de 2021, estabelece que
• A Fazenda Pública Federal, em virtude de sentenças judiciais transitadas em julgado, deve para Carlos, Plínio, Marcos, Flávio e Pompeu, cujos...
• O ingresso na carreira da Magistratura, cujo cargo inicial será o de juiz substituto, mediante concurso público de provas e títulos, com a...