Marina Góes adquire em uma licitação da Receita Federal um ...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a Lei Complementar no 87/1996, que trata das regras gerais sobre o ICMS, é assegurado ao contribuinte substituído o direito à...
• Etiquetas 100 % Ltda., no ano de 2021, com o uso de seus próprios insumos e equipamentos, produz etiquetas por encomenda para serem afixadas em...
• Aplica-se ao regime jurídico atribuído ao princípio da não-cumulatividade para o ICMS,
• Com relação aos convênios interestaduais celebrados no âmbito do CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária, assinale a afirmativa...
• Conforme o disposto na Lei Complementar Nº 24/75 as isenções do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias serão concedidas...