De acordo com a Constituição Federal, sobre Direitos e Gara...

GABARITO: LETRA A

Os itens I e II estão corretos.

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;

XXII - é garantido o direito de propriedade;

 XXIII - a propriedade atenderá a sua função social;

FONTE: CF 1988.

CF 1988

GAB=A

XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;

XXII - é garantido o direito de propriedade;

 XXIII - a propriedade atenderá a sua função social;

ATENÇÃO: AOS TERMOS INDEPENDEM E VEDADA, ÁS BANCAS ADORAM TROCAR OS TERMOS..

I. A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento. V

II. É garantido o direito de propriedade, e a propriedade atenderá a sua função social.V