O art.68 do CBT estabelece: É assegurada ao pedestre a utili...

O ciclista desmontado empurrando a bicicleta, não se equipara ao pedestre em direitos e deveres.

Onde houver obstrução da calçada ou da passagem para pedestres, o órgão ou entidade com circunscrição sobre a via não assegurará a devida sinalização e proteção para circulação de pedestres.

A circulação de pedestres na pista de rolamento deverá ser feita pelos bordos da pista, em fila única, independente de locais proibidos pela sinalização, sendo prioridade dos veículos para que não haja situações em que a segurança pode ficar comprometida.

Nos trechos urbanos de vias rurais e nas obras de arte a serem construídas, não deverá ser previsto passeio destinado à circulação dos pedestres, que poderão, nessas condições, usar o acostamento.

Nas vias rurais, quando não houver acostamento ou quando não for possível a utilização dele, a circulação de pedestres, na pista de rolamento, será feita com prioridade sobre os veículos, pelos bordos da pista, em fila única, em sentido contrário ao deslocamento de veículos, exceto em locais proibidos pela sinalização e nas situações em que a segurança ficar comprometida.