Assinale a alternativa correta: I. A coisa recebida em virt...

A questão trata de vícios redibitórios e evicção.

I. A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor.

Código Civil:

Art. 441. A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor.

A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor.

Correta proposição I.

II. Nos contratos onerosos, sem exceção, o alienante responde pela evicção.

Código Civil:

Art. 447. Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública.

Art. 448. Podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.

Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção, salvo se, por cláusula expressa, diminuída ou excluída a responsabilidade pela evicção.

Incorreta proposição II.

III. Subsiste a garantia da evicção ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública.

Código Civil:

Código Civil:

Art. 447. Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública.

Subsiste a garantia da evicção ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública.

Correta proposição III.

IV. A coisa recebida em virtude de doação onerosa não pode ser enjeitada por vício redibitório. 

Código Civil:

Art. 441. A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor.

Parágrafo único. É aplicável a disposição deste artigo às doações onerosas.

A coisa recebida em virtude de doação onerosa pode ser enjeitada por vício redibitório. 

Incorreta proposição IV.

A) Somente as proposições I e II estão corretas. Incorreta letra “A".

B) Somente as proposições I e III estão corretas. Correta letra “B". Gabarito da questão.

C) Somente as proposições II e IV estão corretas. Incorreta letra “C".

D) Somente as proposições III e IV estão corretas. Incorreta letra “D".

E) Todas as proposições estão corretas. Incorreta letra “E".

Resposta: B

Gabarito do Professor letra B.

Gabarito: B - Somente as proposições I e III estão corretas.

I. "A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor." - Art. 441 do CC.

II. ERRADA

III. " Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública." - Art. 447 do CC.

IV. ERRADA

GABARITO: letra B

Quanto as INCORRETAS, vejamos:

II. Nos contratos onerosos, sem exceção, o alienante responde pela evicção.

Art. 447. Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública.

Art. 448. Podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção

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IV. A coisa recebida em virtude de doação onerosa não pode ser enjeitada por vício redibitório.

Art. 441. A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor.

Parágrafo único. É aplicável a disposição deste artigo às doações onerosas.

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Fonte:

Código Civil

BARITO: letra B

Quanto as INCORRETAS, vejamos:

II. Nos contratos onerosos, sem exceção, o alienante responde pela evicção.

Art. 447. Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública.

Art. 448. Podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção

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IV. A coisa recebida em virtude de doação onerosa não pode ser enjeitada por vício redibitório.

Art. 441. A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor.

Parágrafo único. É aplicável a disposição deste artigo às doações onerosas.

Toda vida esse Roberto Frutuoso Vidal Ximenes copia o comentário do colega, impressionante.