Anistia, graça e indulto são modalidades de
indulgência soberana emanada de órgãos estranhos ao
Poder Judiciário, que dispensam, em determinadas
hipóteses, a total ou parcial incidência da lei penal.
Dito isso, o inciso XLIII do artigo 5º da Constituição
Federal traz que a lei considerará crimes inafiançáveis e
insuscetíveis de graça ou anistia a prática:

Question

Anistia, graça e indulto são modalidades de
indulgência soberana emanada de órgãos estranhos ao
Poder Judiciário, que dispensam, em determinadas
hipóteses, a total ou parcial incidência da lei penal.
Dito isso, o inciso XLIII do artigo 5º da Constituição
Federal traz que a lei considerará crimes inafiançáveis e
insuscetíveis de graça ou anistia a prática: Alternativa A: da tortura, do terrorismo, da tentativa de homicídio
e os definidos como crimes hediondos. Ou Alternativa B: da tortura, do terrorismo, do estupro e os definidos
como contravenções penais. Ou Alternativa C: da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas
afins, o terrorismo e os definidos como crimes
hediondos. Ou Alternativa D: do crime de tráfico internacional de arma de fogo,
da tortura, da injúria e da corrupção ativa e passiva.

José Mendes · Accepted Answer

Alternativa [C] da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas
afins, o terrorismo e os definidos como crimes
hediondos. Boa questão..Mnemônico dos crimes inafiançáveis insuscetíveis: 3TsHTortura;Tráfico;Terrorismo;Hediondo.#PMCE2025#

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Anistia, graça e indulto são modalidades de indulgência sob...

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