A respeito do orçamento público, julgue o item a seguir.A té...
A respeito do orçamento público, julgue o item a seguir.
A técnica do orçamento-programa é aquela cuja ênfase reside
no controle contábil do gasto em si, não se preocupando com
os objetivos econômicos e sociais do gasto público.
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Gabarito comentado
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Conforme ensina o mestre James Giacomoni, em sua obra “Orçamento público", 15ª edição, página 170, quem está preocupado com o controle contábil do gasto em si é o orçamento tradicional (clássico), já que sua ênfase é no objeto do gasto, ou seja, o orçamento simplesmente mostra com que o dinheiro público foi gasto (como se fosse uma lista de compras). No orçamento tradicional, a estrutura do orçamento dá ênfase aos aspectos contábeis de gestão.
Além disso, o orçamento tradicional não se preocupa com objetivos ou metas, já que o processo orçamentário é dissociado dos processos de planejamento e programação.
O orçamento-programa, por sua vez, é um plano de trabalho que integra planejamento e orçamento com objetivos e metas a alcançar. Aqui, o orçamento é o elo entre o planejamento e as funções executivas da organização. E a alocação de recursos visa à consecução de objetivos e metas.
Portanto, a técnica orçamentária a questão descreveu foi o orçamento tradicional (clássico), e por isso ela está errada.
Gabarito do professor: Errado.
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Comentários
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Gabarito: Errado
A assertiva em tela se refere ao orçamento tradicional; uma peça meramente contábil.
Características do Orçamento-Programa, segundo James Giacomoni (2008):
- O orçamento é o elo entre o planejamento e o orçamento;
- A alocação de recursos visa à consecução de objetivos e metas;
- As decisões orçamentárias são tomadas com base em avaliações e análises técnicas de alternativas possíveis;
- Na elaboração do orçamento são considerados todos os custos dos programas, inclusive os que extrapolam o exercício;
- A estrutura do orçamento está voltada para os aspectos administrativos e de planejamento;
- O principal critério de classificação é o funcional-programático;
- Utilização sistemática de indicadores e padrões de medição do trabalho e de resultados;
- O controle visa avaliar a eficiência, a eficácia e a efetividade das ações governamentais.
O Orçamento Tradicional é um documento de previsão de receita e autorização de despesas com ênfase no gasto. É um processo orçamentário em que apenas uma dimensão do orçamento é explicitada, qual seja, o objeto de gasto.
Esse orçamento refletia apenas os meios que o Estado dispunha para executar suas tarefas. Sua finalidade era ser um instrumento de controle político do Legislativo sobre o Executivo – sem preocupação com o planejamento, com a intervenção na economia ou com as necessidades da população.
O Orçamento Programa é um plano de trabalho que integra – numa concepção gerencial – planejamento e orçamento com objetivos e metas a alcançar. A ênfase do orçamento-programa é nas realizações e a avaliação de resultados abrange a eficácia (alcance das metas) e a efetividade (análise do impacto final das ações).
Fonte: Orçamento Público, AFO e LRF - Augustinho Paludo
É o orçamento tradicional que é intrumento meramente contábil e que mão se importa com os objetivos ecocômicos e sociais.
Gabarito: ERRADA
GABARITO ERRADO
PALAVRAS-CHAVES DE CADA UM QUE VI CAIR MAIS:
ORÇAMENTO TRADICIONAL/CLÁSSICO:
-MERO INSTRUMENTO CONTÁBIL
-SEM PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DO GOVERNO
ORÇAMENTO-PROGRAMA:
-HÁ UM ELO ENTRE PLANEJAMENTO E AS FUNÇÕES EXECUTIVAS
-VINCULAÇÃO ENTRE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
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