A educação, direito de todos e dever do Estado e da família...

Gabarito letra B.

Art. 209. O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:

I - cumprimento das normas gerais da educação nacional;

II - autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

O impossível é o refúgio dos tímidos e o pesadelo dos covardes.
 

Gabrito: B

Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

GABARITO:B.

É permitida a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

ALTERNATIVA B)

Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas; 

VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;

VII - garantia de padrão de qualidade.

VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.

Questão versa sobre os princípios constitucionais relacionados à educação. Passemos ao exame das assertivas:

Alternativa “A” correta. Nos termos do artigo 206, I, o ensino será ministrado com base no princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

Alternativa “B” incorreta. Nos termos do artigo 206, III, o ensino será ministrado com base no princípio do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Alternativa “C” correta. Nos termos do artigo 206, IV, o ensino será ministrado com base no princípio da gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Alternativa “D” correta. Nos termos do artigo 206, II, o ensino será ministrado com base no princípio da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

Alternativa “E” correta. Nos termos do artigo 206, III, o ensino será ministrado com base no princípio do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

GABARITO: B.