A Constituição vigente, ao contrário das anteriores, dedico...

L-I-M-P-E

Art. 37 da CF/88: a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (...)

L--I-M-P-E.

Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.

E.

GABARITO: E

Mnemônico: L.I.M.P.E

São os princípios administrativos expressos na CF, em seu art. 37, caput:

L = Princípio da Legalidade.

I = Princípio da Impessoalidade.

M = Princípio da Moralidade.

P = Princípio da Publicidade.

E = Princípio da Eficiência.

Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la exige-se do candidato conhecimento acerca dos princípios constitucionais expressos, que devem ser memorizados pelos alunos, por representarem tema recorrente em provas dos mais variados níveis.

Conforme expresso na Constituição Federal Brasileira de 1988:

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:          

Ou seja, a Constituição Federal dedica um capítulo específico ao estudo da administração pública e, logo no artigo inaugural desta parte, menciona de forma expressa os princípios que devem ser observados pelos administradores – União, Estados, Distrito Federal, Municípios Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista.

Trata-se do famoso LIMPE.

Legalidade

Impessoalidade

Moralidade

Publicidade

Eficiência

Assim:

A. ERRADO. Efetividade – Autotutela – Indisponibilidade – Continuidade – Disponibilidade. Erros em negrito.

B. ERRADO. Moralidade – Proporcionalidade – Razoabilidade – Legalidade – Descontinuidade. Erros em negrito.

C. ERRADO. Legalidade – Publicidade – Razoabilidade – Pessoalidade – Eficácia. Erros em negrito.

D. ERRADO. Eficiência – Legalidade – Disponibilidade – Razoabilidade – Antijuridicidade. Erros em negrito.

E. CERTO. Moralidade – Publicidade – Eficiência – Impessoalidade – Legalidade.

Gabarito: ALTERNATIVA E.