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Q1274437 Direito Constitucional
Considerando os critérios de classificação das constituições, pode ser considerada como promulgada aquela que é:
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GAB E

  • Classificação quanto à origem:
  • promulgada/democrática/popular: são as elaboradas por um órgão constituinte previamente escolhido pelo povo para o fim de elaborar a constituição;
  • outorgada: são impostas unilateralmente por quem detenha, no momento da imposição, o poder político, a força suficiente para tanto, sem participação popular;
  • cesarista: são outorgadas mas dependem de ratificação popular através de referendo;
  • pactuada/dualista: decorre de um acordo entre dois grupos sociais, havendo mais de um titular do poder constituinte.

A - Estabelecida sem a participação popular. Outorgadas

B - Imposta pelo poder da época de sua criação. Outorgadas

C - Dependente de ratificação popular por meio de referendo. Cesarista

D - Aprovada pelo Chefe do Executivo. Outorgadas

E - Derivada da atividade de representantes do povo, eleitos com a finalidade de sua elaboração. Promulgada

Gabarito: Letra E

Promulgada, Outorgada ou Cesarista

Promulgada: é a constituição democrática, ou seja, feita pelos representantes do povo.

Outorgada: é a constituição imposta ao povo pelo governante.

Cesarista: é a feita pelo governante, mas submetida à apreciação do povo mediante referendo.

GABARITO: E

Constituição democrática (promulgada ou popular); elaboradas pela Assembleia Nacional Constituinte,

composta por representantes legitimamente eleitos pelo povo, com a finalidade de sua elaboração.

Gabarito letra E

CONSTITUIÇÃO

CARACTERÍSTICAS

ORIGEM- PROMULGADA

PROMULGADA

É a constituição democrática feita pelos representantes do povo.

OUTORGADA

É a constituição imposta ao povo pelo governante.

CESARISTA

Feita pelos governante,mas submetida a apreciação do povo mediante referendo.

MUTABILIDADE/ESTABILIDADE- RÍGIDA

EXTENSÃO- ANALÍTICA

CONTEÚDO- FORMAL

FORMA- ESCRITA

ELABORAÇÃO- DOGMÁTICA

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