Considerando os critérios de classificação das constituições...
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GAB E
- Classificação quanto à origem:
- promulgada/democrática/popular: são as elaboradas por um órgão constituinte previamente escolhido pelo povo para o fim de elaborar a constituição;
- outorgada: são impostas unilateralmente por quem detenha, no momento da imposição, o poder político, a força suficiente para tanto, sem participação popular;
- cesarista: são outorgadas mas dependem de ratificação popular através de referendo;
- pactuada/dualista: decorre de um acordo entre dois grupos sociais, havendo mais de um titular do poder constituinte.
A - Estabelecida sem a participação popular. Outorgadas
B - Imposta pelo poder da época de sua criação. Outorgadas
C - Dependente de ratificação popular por meio de referendo. Cesarista
D - Aprovada pelo Chefe do Executivo. Outorgadas
E - Derivada da atividade de representantes do povo, eleitos com a finalidade de sua elaboração. Promulgada
Gabarito: Letra E
Promulgada, Outorgada ou Cesarista
Promulgada: é a constituição democrática, ou seja, feita pelos representantes do povo.
Outorgada: é a constituição imposta ao povo pelo governante.
Cesarista: é a feita pelo governante, mas submetida à apreciação do povo mediante referendo.
GABARITO: E
Constituição democrática (promulgada ou popular); elaboradas pela Assembleia Nacional Constituinte,
composta por representantes legitimamente eleitos pelo povo, com a finalidade de sua elaboração.
Gabarito letra E
CONSTITUIÇÃO
CARACTERÍSTICAS
ORIGEM- PROMULGADA
PROMULGADA
É a constituição democrática feita pelos representantes do povo.
OUTORGADA
É a constituição imposta ao povo pelo governante.
CESARISTA
Feita pelos governante,mas submetida a apreciação do povo mediante referendo.
MUTABILIDADE/ESTABILIDADE- RÍGIDA
EXTENSÃO- ANALÍTICA
CONTEÚDO- FORMAL
FORMA- ESCRITA
ELABORAÇÃO- DOGMÁTICA
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