Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, o...
GABARITO: LETRA C
A liberdade de expressão, desde que não viole outros direitos fundamentais e a ordem pública.
gabarito político até a alma.
Monark
Lembrei da fala de uma certa deputada: "A liberdade de expressão termina quando ameaça a existência do outro"
Art.5º IV- "É livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato" - As pessoas têm ampla liberdade, mas responderão pelo que falarem, por isso é vedado o anonimato.
Pergunta com teor político
liberdade de expressão não pode ter restrições. porém não pode violar outros direitos fundamentais.
A liberdade de expressão existe para a manifestação de opiniões contrárias, jocosas, satíricas e até mesmo errôneas, mas não para opiniões criminosas, discurso de ódio ou atentados contra o Estado Democrático de Direito e a democracia. A Constituição garante a liberdade de expressão, com responsabilidade. A liberdade de expressão não pode ser usada para a prática de atividades ilícitas ou para a prática de discursos de ódio, contra a democracia ou contra as instituições.
Nesse sentido, são inadmissíveis manifestações proferidas em redes sociais que objetivem a abolição do Estado de Direito e o impedimento, com graves ameaças, do livre exercício de seus poderes constituídos e de suas instituições. STF. Plenário. AP 1044/DF, Rel. Min. Alexandre de Moraes, julgado em 20/4/2022 (Info 1051).