De acordo com a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base d...

Vamos analisar a questão relacionada à Lei nº 9.394/96, conhecida como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O objetivo é identificar qual das alternativas não faz parte das diretrizes para a valorização dos profissionais da educação. A questão pede que identifiquemos a exceção entre as opções dadas.

Alternativa Correta: C - Período reservado a estudos, planejamento e avaliação, excluído da carga de trabalho.

Vamos entender o porquê:

Explicação da Alternativa C: A LDB realmente prevê a valorização dos profissionais da educação, mas a opção C se refere a uma situação que não está expressamente garantida pela lei. Embora a lei fale sobre a importância do planejamento e da avaliação, ela não especifica que esse tempo deva ser excluído da carga de trabalho, ou seja, que não seja contabilizado como parte do horário de trabalho dos professores.

Justificativa para as alternativas incorretas:

A - Progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho: A LDB assegura a progressão funcional dos docentes com base em sua titulação e desempenho, o que faz parte das estratégias para valorização profissional.

B - Ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos: Esta é uma prerrogativa garantida na LDB, que assegura que o ingresso para o magistério público se dê por meio de concursos como uma forma de valorizar os profissionais, garantindo a qualidade e a competência dos educadores.

D - Aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim: A LDB incentiva o aperfeiçoamento contínuo dos profissionais da educação, promovendo até mesmo licenças para que os professores possam se especializar, o que faz parte da valorização da carreira docente.

Concluindo, a alternativa C se destaca por apresentar uma possibilidade que não é especificamente assegurada pela LDB. As demais alternativas descrevem diretrizes e benefícios que estão claramente estabelecidos na legislação para a valorização dos educadores.

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