No tocante às fontes do Direito Comercial, é correto afirmar:

O Código Comercial Brasileiro de 1850 só está em vigor no que se refere ao Direito Comercial Marítimo, tendo sido os demais assuntos revogados pelo Código Civil Brasileiro de 2002.

https://pt.wikipedia.org/wiki/C%C3%B3digo_comercial_do_Brasil

Gabarito: B

Gabarito: B

As fontes do direito empresarial são: 1 - normas empresariais: Código Comercial de 1850 (só comercio marítimo); -Código Civil de 2002 (matérias nucleares do direito empresarial); Legislação esparsa (matérias específicas. Ex: Direito falimentar (Lei n° 11.101/2005), Direito Societário (Lei n° 6.404/1976), Direito Cambiário (Lei Uniforme de Genebra, Lei n° 7.357/1985 - cheques; Lei n° 5.474/1968 - duplicatas); Propriedade Industrial (Lei n° 9.279/1996); e 2 - Usos e Costumes Comerciais (art. 8º, inciso IV, da Lei n° 8.934/1994). Referência: RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Direito Empresarial Esquematizado. 2. ed. rev., atual. e ampl. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2012. P.31

Apenas complementando o ótimo comentário do nosso colega Thiago, os 'usos e costumes' estão previstos no artigo 8º, VI, da Lei nº 8.934/94, e não no inciso IV.

Abs!