Tendo em vista os princípios que regem o processo a...
- Gabarito Comentado (0)
- Aulas (2)
- Comentários (18)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Gabarito Letra B
Dentre os princípios trabalhados na questão, são
características deles:
Oficialidade: Lei 9784 Art. 2 XII - impulsão, de
ofício, do processo administrativo, sem prejuízo da atuação dos
interessados
Devido Processo Legal: direito administrativo é
essencialmente burocrático e ligado ao princípio da legalidade estrita,
logo só poderá fazer aquilo que a lei permite.
Informalismo
Procedimental: Art. 22. Os atos do processo administrativo não dependem
de forma determinada senão
quando a lei expressamente a exigir
Verdade Material: é o princípio que
diz que serão apurados os fatos reais, na forma que ocorrera, reveladora dos fatos, deste
princípio decorre, por exemplo, a vedação da imposição de presunção de
culpa pela ausencia da parte.
A verdade formal é a verdade obtida através do processo, embora esta não possa encontrar exata correspondência com os fatos.
bons estudos
PRINCÍPIOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
GRA.V.I. C.OF.INS (LÊ-SE: GRAVE COFINS)
GRA= GRATUIDADE
V= VERDADE REAL (MATERIAL)
I= INFORMALISMO PROCEDIMENTAL (OU FORMALISMO NECESSÁRIO)
C= CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA
OF= OFICIALIDADE
INS= INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS
Renato, cada dia mais sou sua fã.
Princípios implícitos da Lei 9.784/99
Informalismo procedimental
oficialidade
verdade material
gratuidade
Não sabia da existência de princípios implícitos na 9784/99, essa foi nova pra mim rsrsrsrs
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo