Com vistas ao fortalecimento do controle social no SUS, os g...
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Acredito que o erro é falar que o conselho será criado "em caso de comprovado interesse da população" sendo que na verdade é obrigatório ter o conselho nas 3 esferas de governo.
Marcellinha, conforme resolução 453 de 2012, inciso IX, há casos em que não há conselho de saúde constituídos no município. Então, o erro não pode ser pela ausência de um conselho constituído. Creio que está na obrigatoriedade da sua criação na circunstância citada.
é obrigatório ter o conselho.
Creio eu que a alternativa está errado por colocar que "ação em que se torna obrigatória a criação de conselhos de saúde, conforme expresso no Pacto de Gestão". Não se fala sobre criação de conselhos no pacto de gestão. Criação dos conselhos é falada na lei 8.142, e na resolução 453/2012.
Errado O Pacto de Gestão estabelece as responsabilidades claras de cada ente federado de forma a diminuir as competências concorrentes e a tornar mais claro quem deve fazer o quê, contribuindo, assim, para o fortalecimento da gestão compartilhada e solidária do SUS.
Não tem relação com o Pacto de Gestão
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