No que se refere à Política Nacional da Pessoa com Deficiênc...

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Q2022784

Ano: 2022 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Guaratuba - PR Prova: UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Pedagogo Social - Edital nº 001 |

Q2022784 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

No que se refere à Política Nacional da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar, EXCETO,

que tem a finalidade de assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas com deficiência.

que responsabiliza os órgãos e as entidades do Poder Público na garantia da pessoa com deficiência seus direitos básicos.

que a pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.

que a pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.

que a avaliação da deficiência, quando necessária, será psicológica, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.

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