Frente à crise internacional nos anos de 2007 e 2008, o Com...

Alternativa correta: E (errado)

Vamos analisar o tema central da questão, que envolve a supervisão das instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN) no Brasil e o papel do Banco Central do Brasil (BCB).

O Sistema Financeiro Nacional é uma estrutura complexa composta por diversos órgãos e entidades responsáveis por regulamentar, fiscalizar e operar o mercado financeiro. O Banco Central do Brasil é uma dessas entidades e desempenha um papel crucial na estabilidade econômica do país. Ele atua na regulação e supervisão de instituições financeiras, como bancos, financeiras e cooperativas de crédito.

No entanto, afirmar que "todas as instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional são supervisionadas pelo Banco Central do Brasil" está errado. Isto porque há entidades no SFN que são supervisionadas por outros órgãos.

Por exemplo, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é responsável pela regulação e fiscalização do mercado de valores mobiliários (ações, debêntures, etc.), enquanto a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) supervisiona o mercado de seguros, previdência aberta e capitalização. Portanto, a supervisão é dividida entre diferentes órgãos, não sendo exclusiva do Banco Central.

A compreensão correta dos papéis das diversas entidades no Sistema Financeiro Nacional é essencial para garantir a estabilidade e eficiência do setor. O Banco Central, a CVM, e a SUSEP são exemplos de órgãos que têm responsabilidades específicas de supervisão, cada uma em sua área de atuação, como previsto em normativas e legislações específicas, como a Lei nº 4.595/1964, que trata da política e das instituições monetárias, bancárias e creditícias.

Dessa forma, a afirmativa apresentada na questão está incorreta, justificando a escolha da opção E.

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O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é composto por várias instituições, e a supervisão é distribuída entre diferentes órgãos. Por exemplo:

I) Banco Central do Brasil (BCB): Supervisiona bancos comerciais, bancos múltiplos, cooperativas de crédito, entre outros.

II) Comissão de Valores Mobiliários (CVM): Supervisiona o mercado de capitais, incluindo corretoras e distribuidoras de valores mobiliários, além de fundos de investimento.

III) Superintendência de Seguros Privados (SUSEP): Fiscaliza as seguradoras, resseguradoras, entidades de previdência complementar aberta, e corretores de seguros.

IV) Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC): Supervisiona as entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão).