Assinale a alternativa correta.

Com base no mesmo assunto

Q1196367

Ano: 2011 Banca: NC-UFPR Órgão: Prefeitura de Matinhos - PR

Q1196367 Direito Civil

Assinale a alternativa correta.

É considerado empresário o pintor inscrito no CNPJ, que concebe, executa e vende quadros no atacado e varejo.

As quotas da sociedade limitada, assim como as ações, são sempre negociáveis em bolsa de valores.

É lícito ao usufrutuário de bem imóvel locá-lo a terceiros, percebendo os alugueres, independentemente de autorização do nu-proprietário.

O titular de direito de habitação pode sublocar a parte do imóvel que não utilize, dada a função social da propriedade.

A deliberação da maioria dos sócios, de sociedade limitada, pela exclusão de sócio minoritário é ato totalmente discricionário.

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