Considerando a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DU...

O direito à liberdade de pensamento, consciência e religião inclui a liberdade de: 

• Mudar de religião ou crença 
• Manifestar a religião ou crença pelo ensino, pela prática, pelo culto em público ou em particular 
• Ter e adotar a religião de sua escolha 

-Este direito protege não apenas as pessoas religiosas, mas também os ateus, agnósticos, céticos e os indiferentes. 

No Brasil, a liberdade religiosa é garantida pela Constituição de 1988, no artigo 5º, inciso VI. Esse direito assegura:

• A liberdade de consciência e de crença
• O livre exercício dos cultos religiosos
• A proteção aos locais de culto e as suas liturgias

Gabarito: errado.

DUDH ARTIGO 12

Liberdade de Consciência e de Religião

1. Toda pessoa tem direito à liberdade de consciência e de religião. Esse direito implica a liberdade de conservar sua religião ou suas crenças, ou de mudar de religião ou de crenças, bem como a liberdade de professar e divulgar sua religião ou suas crenças, individual ou coletivamente, tanto em público como em privado.

2. Ninguém pode ser objeto de medidas restritivas que possam limitar sua liberdade de conservar sua religião ou suas crenças, ou de mudar de religião ou de crenças.

3. A liberdade de manifestar a própria religião e as próprias crenças está sujeita unicamente às limitações prescritas pela lei e que sejam necessárias para proteger a segurança, a ordem, a saúde ou a moral públicas ou os direitos ou liberdades das demais pessoas.

4. Os pais, e quando for o caso os tutores, têm direito a que seus filhos ou pupilos recebam a educação religiosa e moral que esteja acorde com suas próprias convicções.

Artigo 18 DUDH:

Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos.

18º: “toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos”

GAB ERRADO