Ana, líder de um grupo que lutava pela efetiva proteção dos ...

Tema Central: A questão aborda a interrelação entre os direitos da sexualidade e os direitos reprodutivos, temas centrais nos direitos humanos, principalmente no que tange aos direitos das mulheres.

Interpretação do Enunciado: Ana, como líder de um grupo de defesa dos direitos das mulheres, está avaliando a conexão entre dois tipos de direitos: os direitos da sexualidade e os direitos reprodutivos. A questão pede para identificar a posição correta sobre essa relação.

Legislação e Contexto: No contexto dos direitos humanos, os direitos da sexualidade e os direitos reprodutivos são reconhecidos como interligados, embora distintos. Estes direitos são abordados em documentos internacionais como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) e em conferências como a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (ICPD).

Justificativa da Alternativa Correta (A): A alternativa A sugere que é possível considerar os direitos da sexualidade de maneira totalmente dissociada dos direitos reprodutivos. Na prática, embora os dois conjuntos de direitos possam interagir, eles podem ser tratados separadamente em certas situações. Por exemplo, o direito à orientação sexual pode ser discutido independentemente do direito ao planejamento familiar.

Alternativas Incorretas:

B - Embora haja uma interrelação entre direitos da sexualidade e direitos reprodutivos, a afirmação de que não há sobreposição pode ser enganosa, pois em muitos contextos eles se sobrepõem.

C - A afirmação de que ambos são ontologicamente indissociáveis da identidade de gênero e que são abrangidos como direitos humanos é uma simplificação excessiva. Enquanto estão interligados, podem ser abordados de forma independente.

D - A ideia de que devem ser vistos como uma unidade intra e interorgânica carece de clareza e não é uma interpretação comum ou prática em direitos humanos.

E - A categorização de direitos reprodutivos como de terceira dimensão e direitos da sexualidade como de primeira dimensão, além de desconectar de feições prestacionais, é um erro de classificação, pois ambos envolvem obrigações positivas dos Estados.

Estratégia de Resolução: Ao analisar questões sobre direitos humanos, identifique se os conceitos apresentados estão em linha com a prática e a doutrina internacional. Verifique se há exagero ou simplificação nas afirmações, e considere a aplicação prática dos direitos.

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GABARITO: LETRA A

"É plenamente possível se conceber os direitos da sexualidade de maneira totalmente dissociada dos direitos reprodutivos"

São conceitos ontologicamente distintos que podem ser vistos de maneira conjunta ou separada, podendo se complementar na busca da proteção dos direitos humanos.

Direitos reprodutivos: conjunto de normas e leis referentes à autonomia de homens e mulheres para decidir se querem ou não ter filhos e o tamanho de sua prole, bem como quando desejam reproduzir.

Direitos sexuais: conjunto de normas, leis, portanto, direitos, que dizem respeito à liberdade sexual, autonomia, integridade e segurança, privacidade, prazer, escolhas livres e responsáveis, informação e exercício às formas de expressão sexual, de maneira segura e livre de pressões.

Fonte: Wiki

Direitos reprodutivos: conjunto de normas e leis referentes à autonomia de homens e mulheres para decidir se querem ou não ter filhos e o tamanho de sua prole, bem como quando desejam reproduzir.

DIREITOS SEXUAIS: conjunto de normas, leis, portanto, direitos, que dizem respeito à liberdade sexual, autonomia, integridade e segurança, privacidade, prazer, escolhas livres e responsáveis, informação e exercício às formas de expressão sexual, de maneira segura e livre de pressões.

"Há COMPLEMENTARIEDADE entre ambas as categorias, que reforçam a autodeterminação do ser humano no tocante à SEXUALIDADE e REPRODUÇÃO.

Apesar da INTER-RELAÇÃO entre os DIREITOS REPRODUTIVOS e SEXUAIS é necessária a diferenciação:

OS DIREITOS SEXUAIS são MAIS AMPLOS e NÃO ESTÃO SEMPRE IDENTIFICADOS COM A REPRODUÇÃO HUMANA (nem todo ato sexual visa procriação) e sim com prazer, merecendo atenção apropriada.

A construção da proteção também é distinta :

A LUTA PELOS DIREITOS REPRODUTIVOS ESTÁ ASSOCIADA AO MOVIMENTO FEMINISTA de seus questionamentos sobre padrões sociais de maternidade e reprodução.

NO CASO DOS DIREITOS SEXUAIS, SOMAM-SE AINDA A CONTRIBUIÇÃO DO MOVIMENTO LGBTI."

(Curso de Direitos Humanos, pág 1138 , André de Carvalho Ramos- 9 ed/ 2022)

Logo, no que tange aos Direitos das Mulheres(tema da questão):

É plenamente possível se conceber os direitos da sexualidade de maneira totalmente dissociada dos direitos reprodutivos.

OS DIREITOS SEXUAIS são MAIS AMPLOS e NÃO ESTÃO SEMPRE IDENTIFICADOS COM A REPRODUÇÃO HUMANA (nem todo ato sexual visa procriação) e sim com prazer, merecendo atenção apropriada.

É como diz Lulu Santos:

'E a gente vai à luta

E conhece a dor

Consideramos justa

Toda forma de amor..."

conceitos dissociáveis( diferentes)

D. Reprodutivos --> Direito das pessoas de decidirem, de forma livre e responsável, se querem ou não ter filhos, quantos filhos desejam ter e em que momento de suas vidas

D. Sexuais->Direito de viver a sexualidade independentemente de estado civil, idade ou condição física. Direito de escolher se quer ou não quer ter relação sexual

matéria que eu odeio estudar...