Ana, líder de um grupo que lutava pela efetiva proteção dos ...

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Q2275973 Direitos Humanos
Ana, líder de um grupo que lutava pela efetiva proteção dos direitos da mulher, foi instada por simpatizantes a externar o seu entendimento a respeito dos limites e da necessidade, ou não, de interrelação entre direitos da sexualidade e direitos reprodutivos.
Ao analisar essa temática, Ana se posicionou corretamente no sentido de que
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GABARITO: LETRA A

"É plenamente possível se conceber os direitos da sexualidade de maneira totalmente dissociada dos direitos reprodutivos"

São conceitos ontologicamente distintos que podem ser vistos de maneira conjunta ou separada, podendo se complementar na busca da proteção dos direitos humanos.

Direitos reprodutivos: conjunto de normas e leis referentes à autonomia de homens e mulheres para decidir se querem ou não ter filhos e o tamanho de sua prole, bem como quando desejam reproduzir.

Direitos sexuais: conjunto de normas, leis, portanto, direitos, que dizem respeito à liberdade sexual, autonomia, integridade e segurança, privacidade, prazer, escolhas livres e responsáveis, informação e exercício às formas de expressão sexual, de maneira segura e livre de pressões.

Fonte: Wiki

Direitos reprodutivos: conjunto de normas e leis referentes à autonomia de homens e mulheres para decidir se querem ou não ter filhos e o tamanho de sua prole, bem como quando desejam reproduzir.

DIREITOS SEXUAIS: conjunto de normas, leis, portanto, direitos, que dizem respeito à liberdade sexual, autonomia, integridade e segurança, privacidade, prazer, escolhas livres e responsáveis, informação e exercício às formas de expressão sexual, de maneira segura e livre de pressões.

"Há COMPLEMENTARIEDADE entre ambas as categorias, que reforçam a autodeterminação do ser humano no tocante à SEXUALIDADE e REPRODUÇÃO.

Apesar da INTER-RELAÇÃO entre os DIREITOS REPRODUTIVOS e SEXUAIS é necessária a diferenciação:

OS DIREITOS SEXUAIS são MAIS AMPLOS e NÃO ESTÃO SEMPRE IDENTIFICADOS COM A REPRODUÇÃO HUMANA (nem todo ato sexual visa procriação) e sim com prazer, merecendo atenção apropriada.

A construção da proteção também é distinta :

A LUTA PELOS DIREITOS REPRODUTIVOS ESTÁ ASSOCIADA AO MOVIMENTO FEMINISTA de seus questionamentos sobre padrões sociais de maternidade e reprodução.

NO CASO DOS DIREITOS SEXUAIS, SOMAM-SE AINDA A CONTRIBUIÇÃO DO MOVIMENTO LGBTI."

(Curso de Direitos Humanos, pág 1138 , André de Carvalho Ramos- 9 ed/ 2022)

Logo, no que tange aos Direitos das Mulheres(tema da questão):

É plenamente possível se conceber os direitos da sexualidade de maneira totalmente dissociada dos direitos reprodutivos.

OS DIREITOS SEXUAIS são MAIS AMPLOS e NÃO ESTÃO SEMPRE IDENTIFICADOS COM A REPRODUÇÃO HUMANA (nem todo ato sexual visa procriação) e sim com prazer, merecendo atenção apropriada.

É como diz Lulu Santos:

'E a gente vai à luta

E conhece a dor

Consideramos justa

Toda forma de amor..."

conceitos dissociáveis( diferentes)

D. Reprodutivos --> Direito das pessoas de decidirem, de forma livre e responsável, se querem ou não ter filhos, quantos filhos desejam ter e em que momento de suas vidas

D. Sexuais->Direito de viver a sexualidade independentemente de estado civil, idade ou condição física. Direito de escolher se quer ou não quer ter relação sexual

matéria que eu odeio estudar...

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