Sofia nasceu com problemas na sua arcada dentária.  Nos term...

Art. 14, parágrafo 4º

A criança com necessidade de cuidados odontológicos especiais será atendida pelo Sistema Único de Saúde.

Art. 14. O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência

médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que

ordinariamente afetam a população infantl, e campanhas de educação

sanitária para pais, educadores e alunos

§ 4o A criança com necessidade de cuidados odontológicos especiais será

atendida pelo Sistema Único de Saúde. (Incluído pela Lei nº 13.257, de 2016)

ECA/ Art. 14. O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos.

GABARITO: E

Siga meu isntagram Assistente Social: @profalucianafarias

A questão exige o conhecimento acerca da Lei n. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pede ao candidato que assinale o item correto, marcando qual é o órgão responsável pelos cuidados odontológicos especiais.

Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 14, § 4º, ECA, que preceitua:

Art. 14, § 4º  A criança com necessidade de cuidados odontológicos especiais será atendida pelo Sistema Único de Saúde.

Portanto, Sofia será atendida pelo Sistema Único de Saúde - SUS, de modo que somente o item "D" está correto.

Gabarito: D