Considerando Lei Orgânica da Assistência Social, julgue o ...
Considerando Lei Orgânica da Assistência Social, julgue o item.
Um dos princípios da assistência social é a igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais.
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Tema Central da Questão:
A questão aborda um dos princípios fundamentais da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Este princípio se refere à igualdade de direitos no acesso aos serviços de assistência social, assegurando que não haja discriminação e que tanto as populações urbanas quanto as rurais tenham tratamento equitativo.
Para resolver esta questão, é necessário entender que a LOAS estabelece diretrizes para a assistência social no Brasil, visando combater a desigualdade e promover o bem-estar social sem distinções.
Alternativa Correta: C - certo
O princípio mencionado no item está correto. A LOAS realmente preconiza a igualdade de direitos no acesso ao atendimento, garantindo que não haja discriminação de qualquer natureza e que seja assegurada a equivalência de tratamento entre populações urbanas e rurais. Essa igualdade é essencial para garantir que todos os indivíduos tenham acesso justo e adequado aos serviços sociais.
Justificativa para a Alternativa Correta:
A alternativa C está correta porque reflete o texto e o espírito da LOAS, que busca promover uma sociedade mais justa e igualitária através do acesso universal e indiscriminado aos serviços de assistência social.
Alternativa Incorreta: E - errado
A alternativa E está incorreta, pois nega um princípio consagrado da LOAS. Dizer que o item está errado significaria ignorar a premissa de igualdade que é central para a legislação de assistência social no Brasil.
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