Leia o trecho a seguir para responder à questão.“O Novo Códi...
Leia o trecho a seguir para responder à questão.
“O Novo Código de Processo Civil estabelece que os juízes e os tribunais atenderão, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão.”
De acordo com o exposto, NÃO estão excluídos desta regra: