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Q1192956
Direito do Trabalho
No item abaixo é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada.
A pessoa jurídica Turismo LTDA tem 90% de seu faturamento oriundo da contratação de excursões para a Europa. O Banco Central do Brasil, no intuito de conter a evasão de divisas, expediu diversas resoluções que influenciaram indiretamente o aumento do dólar e do Euro em mais de 70%. Em virtude desse aumento, o faturamento da Turismo LTDA foi reduzido em mais de 60%. Nessa situação, pode ser realizado acordo coletivo para reduzir os salários dos empregados da Turismo, proporcionalmente, em 25%, desde que nenhum dos salários alcance valor inferior ao salário mínimo.
A pessoa jurídica Turismo LTDA tem 90% de seu faturamento oriundo da contratação de excursões para a Europa. O Banco Central do Brasil, no intuito de conter a evasão de divisas, expediu diversas resoluções que influenciaram indiretamente o aumento do dólar e do Euro em mais de 70%. Em virtude desse aumento, o faturamento da Turismo LTDA foi reduzido em mais de 60%. Nessa situação, pode ser realizado acordo coletivo para reduzir os salários dos empregados da Turismo, proporcionalmente, em 25%, desde que nenhum dos salários alcance valor inferior ao salário mínimo.
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