Considerando a Lei Federal n.º 13.431/2017, que trata do Sis...
Considerando a Lei Federal n.º 13.431/2017, que trata do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, julgue o item.
O depoimento de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante o conselheiro tutelar é denominado de escuta especializada.
Comentários
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Art. 7º Escuta especializada é o procedimento de entrevista sobre situação de violência com criança ou adolescente perante órgão da rede de proteção, limitado o relato estritamente ao necessário para o cumprimento de sua finalidade.
Não entendi.
O Conselho Tutelar não é órgão da rede de proteção?
Escuta Especializada: é o procedimento de entrevista sobre situação de violência com criança ou adolescente perante órgão da rede de proteção, limitado o relato estritamente ao necessário para o cumprimento de sua finalidade.
Depoimento especial: é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária.
ERRADO
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