Considerando a Lei Federal n.º 13.431/2017, que trata do Sis...

Art. 7º Escuta especializada é o procedimento de entrevista sobre situação de violência com criança ou adolescente perante órgão da rede de proteção, limitado o relato estritamente ao necessário para o cumprimento de sua finalidade.

Não entendi.

O Conselho Tutelar não é órgão da rede de proteção?

Escuta Especializada: é o procedimento de entrevista sobre situação de violência com criança ou adolescente perante órgão da rede de proteção, limitado o relato estritamente ao necessário para o cumprimento de sua finalidade.

Depoimento especial: é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária.

ERRADO

O depoimento de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante o Conselho Tutelar não é denominado escuta especializada, mas sim escuta informal.

A escuta especializada ocorre em órgãos da rede de proteção, como centros de assistência social, unidades de saúde e escolas, sendo conduzida por profissionais capacitados para acolher a vítima sem revitimizá-la.

Já o depoimento especial acontece no âmbito do sistema de Justiça, como em delegacias e tribunais, seguindo protocolos específicos para garantir a proteção da criança ou adolescente(vincular a depor na justiça)

ESCUTA ESPECIALIZADA:

Quem realiza? Conselheiros tutelares, professores, assistentes sociais, profissionais de saúde, entre outros agentes da rede de proteção.

Onde ocorre? Em escolas, unidades de saúde, assistência social e no próprio Conselho Tutelar.

Finalidade: Identificar sinais de violência e encaminhar a vítima para os serviços de proteção.

Como é feita? De forma espontânea e sem caráter investigativo, apenas para acolhimento inicial e encaminhamento adequado.

Importante: Deve ser breve, sem indução de respostas e sem aprofundamento nos detalhes da violência, para evitar revitimização.