A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.3...

As exigências de cada sistema de ensino, nos termos de seu regulamento interno;

Os objetivos e definições contidos nos parâmetros curriculares nacionais estabelecidos pelo Conselho de Educação Estadual;

As normas complementares do sistema de ensino da educação profissional no âmbito federal.

As exigências de cada instituição de ensino, nos termos de seu projeto pedagógico;

As exigências de cada instituição de ensino, nos termos de seu regulamento interno.