De acordo com a Resolução Conjunta CNAS e CONANDA n.º 1/20...
De acordo com a Resolução Conjunta CNAS e CONANDA n.º 1/2017, que estabelece diretrizes políticas e metodológicas para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua, julgue o item.
É prioridade a culpabilização individualizada das crianças e dos adolescentes em situação de rua, desconsiderando os contextos familiar e social.
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De acordo com a Resolução Conjunta CNAS e CONANDA n.º 1/2017, as diretrizes políticas e metodológicas para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua não preveem a culpabilização individualizada dessas crianças e adolescentes. Pelo contrário, a resolução estabelece que é fundamental considerar os contextos familiar, social, econômico e cultural nos quais esses indivíduos estão inseridos.
A abordagem deve ser pautada pelos princípios da proteção integral, respeito à dignidade humana e promoção dos direitos fundamentais, com o objetivo de garantir o pleno desenvolvimento e a reintegração dessas crianças e adolescentes à sociedade, sem estigmatização ou discriminação. Além disso, a resolução enfatiza a necessidade de fortalecer as redes de apoio e as políticas públicas que abordem as causas estruturais que levam crianças e adolescentes a viver em situação de rua.
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