De acordo com a Resolução Conjunta CNAS e CONANDA n.º 1/20...

A alternativa correta é E - errado.

O tema central da questão está relacionado às diretrizes para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua, conforme definidas na Resolução Conjunta CNAS e CONANDA n.º 1/2017. Essa resolução faz parte de um conjunto de normas que visam proteger os direitos das crianças e adolescentes, especialmente os que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

A questão aborda um ponto crucial: a não culpabilização individualizada de crianças e adolescentes em situação de rua. De acordo com a resolução e com os princípios dos direitos humanos, o enfoque deve ser na compreensão dos fatores sociais, econômicos e familiares que levaram essas crianças e adolescentes a viverem nessas condições, e não em culpá-los individualmente.

Justificativa para a alternativa correta: A resposta E - errado é correta porque afirmar que a prática prioritária é a culpabilização individualizada desconsidera completamente o contexto familiar e social das crianças e adolescentes, o que vai contra os princípios estabelecidos pela resolução. O correto é adotar uma perspectiva que considere esses contextos, buscando políticas e ações que possam auxiliar a sua reintegração social e proteção integral.

Análise da alternativa incorreta: A alternativa C - certo está incorreta porque presume que a culpabilização individualizada é uma prática apropriada, o que contraria os princípios de proteção integral e de inclusão social. Isso demonstra falta de alinhamento com os direitos humanos e com a legislação vigente que protege crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Esse tipo de questão é fundamental para verificar o entendimento dos candidatos sobre a aplicação prática dos direitos humanos no cenário das políticas públicas. Conhecer a Resolução Conjunta CNAS e CONANDA n.º 1/2017 e outros documentos similares é essencial para responder corretamente e estar preparado para questões semelhantes.

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O item está errado.

De acordo com a Resolução Conjunta CNAS e CONANDA n.º 1/2017, as diretrizes políticas e metodológicas para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua não preveem a culpabilização individualizada dessas crianças e adolescentes. Pelo contrário, a resolução estabelece que é fundamental considerar os contextos familiar, social, econômico e cultural nos quais esses indivíduos estão inseridos.

A abordagem deve ser pautada pelos princípios da proteção integral, respeito à dignidade humana e promoção dos direitos fundamentais, com o objetivo de garantir o pleno desenvolvimento e a reintegração dessas crianças e adolescentes à sociedade, sem estigmatização ou discriminação. Além disso, a resolução enfatiza a necessidade de fortalecer as redes de apoio e as políticas públicas que abordem as causas estruturais que levam crianças e adolescentes a viver em situação de rua.