Acerca da Resolução n.º 109/2009 do CNAS, julgue o item.O Se...

A questão em análise refere-se à Resolução n.º 109/2009 do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), especificamente no que diz respeito ao Serviço de Acolhimento Institucional. Este serviço é categorizado dentro da política de assistência social.

O tema central da questão é o Serviço de Proteção Especial de Alta Complexidade. Este conceito é essencial na assistência social, pois envolve serviços destinados a pessoas que estão em situação de risco pessoal e social, sem vínculos familiares ou que tiveram esses vínculos rompidos. Esses serviços são projetados para oferecer proteção integral e são uma parte chave do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Agora, vamos à análise da alternativa:

Alternativa correta: C - certo

A afirmação de que o Serviço de Acolhimento Institucional é considerado um Serviço de Proteção Especial de Alta Complexidade está correta. Este serviço destina-se a garantir acolhimento a pessoas em situação de risco, como crianças, adolescentes, idosos e outros grupos que necessitem de apoio urgente e contínuo. O serviço oferece proteção integral, incluindo moradia, alimentação, suporte psicológico e social, com o objetivo de restabelecer os vínculos sociais ou familiares, quando possível.

Por que a alternativa E - errado está incorreta?

O erro na alternativa E estaria em negar ou minimizar essa categorização do Serviço de Acolhimento Institucional dentro da assistência social. Desconsiderar sua classificação como parte da Proteção Especial de Alta Complexidade significaria ignorar a legislação e os parâmetros estabelecidos pela Resolução n.º 109/2009 do CNAS. Portanto, não há justificativa para considerar essa opção como correta.

Para resolver questões como esta, é crucial ter familiaridade com as normas e resoluções que regem a assistência social no Brasil, como as publicadas pelo CNAS. Isso inclui compreender as diferentes classificações e finalidades dos serviços dentro do SUAS.

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