O caput do artigo 1º da Constituição Federal prescreve qu...
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:...
Dentre as possíveis conclusões que se podem extrair do caput do artigo 1º da Constituição Federal, está aquela segundo a qual
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A resposta é a C, pois a questão pergunta a conclusão que se pode tirar do caput e não quais são os fundamentos ou outra coisa. Pegadinha.
Ler com calma é o segredo. A conclusão só pode ser a alternativa "C". Letra D e E estão corretas mas não para o que pede esta questão.
Marquei "C", mas pela leitura do art. 1° dá pra saber a forma de estado, governo, regime do Brasil, logo, sabemos que há separação de poderes.
TÍTULO I
Dos Princípios Fundamentais
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
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